Um decreto municipal de Guanambi, cidade do interior da Bahia, que determinava a “entrega da chave” do Município a Deus foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio da procuradora de […]
Ministério Público emite recomendação para coibir poluição sonora em Livramento e três cidades vizinhas
Para prevenir e reprimir a poluição sonora em zonas residenciais e em vias públicas o Ministério Público estadual expediu na última quinta-feira (24), uma recomendação aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas, com o objetivo de garantir a paz, tranquilidade e sossego à população local. No documento, elaborado […]
Viação Novo Horizonte é investigada pelo MP após negar gratuidade integral na passagem
Prestadora de péssimos serviços nos transportes, sempre com atrasos irritantes em seus horários, monopolizadora das linhas de ônibus na região do sudoeste da Bahia, veículos sujos e que quebram constantemente e a maioria já velha, além de alvo de muitas queixas e críticas. Este é o real quadro da Novo Horizonte, talvez, uma das piores […]
Livramento: MP aciona dois policiais militares por abuso de autoridade
Dois policiais militares, lotados em Livramento de Nossa Senhora, foram acionados pelo Ministério Público estadual por abuso de autoridade e lesão corporal. Caso a Justiça acate o pedido do MP, um deles pode ser afastado liminarmente por intimidação de testemunhas. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite pede que a Justiça determine o […]
