O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública* contra 15 Instituições de Ensino Superior (IES) de Salvador. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que as faculdades reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados enquanto durar o isolamento […]
Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça
A Caixa Econômica Federal acaba de ser obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde deste sábado (02), após o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal ajuizarem ação […]
Mais de 5 mil eleitores podem ter o título cancelado em Livramento de Nossa Senhora
Os eleitores de Livramento de Nossa Senhora têm até o dia 18 de fevereiro para realizarem o cadastramento biométrico. Cerca de 5.197 eleitores não compareceram ao Cartório Eleitoral, caso não compareçam para realizarem o procedimento, terão o título cancelado. Atualmente, Livramento possui cerca de 34.494 eleitores, que corresponde (76,00% da população), dos quais 29.297 (84,93%) […]
Lourival Trindade é empossado presidente do TJ-BA
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (03), o desembargador Lourival Trindade tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado assume a cadeira ocupada interinamente por Augusto de Lima Bispo, que foi alçado ao posto depois que o ex-presidente Gesivaldo Britto foi afastado no âmbito da operação Faroeste […]
Município de Livramento de Nossa Senhora é acionado para garantir direito à educação de crianças e jovens com deficiência
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015, nas escolas públicas locais. Na ação, o MP, por meio do promotor de […]
Eleito no 2° turno desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TJ-BA
O desembargador Lourival Almeida Trindade, natural do município de Érico Cardoso – BA, foi eleito para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Trindade obteve 28 votos na eleição que foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), no plenário da Corte. A eleição foi definida no 2º turno, após o empate no 1º […]
Com empate na eleição do TJ-BA Lourival Trindade e Cynthia Resende vão para o 2° turno
Os desembargadores Lourival Almeida Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram nas votações para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrido no plenário da Corte, nesta quarta-feira (04/11). Cada um magistrado teve 26 votos. Segundo informações, ainda hoje, será realizada a segunda votação, apenas com os dois concorrentes. Nesta eleição, o desembargador […]
Surpresa e tensão na eleição do TJ-BA com entrada de Lourival Trindade na disputa
O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação de um ex-presidente inseguro com a […]
Mulher que envenenou quatro pessoas em Saúde é condenada a 48 anos de prisão
Denunciada pelo envenenamento de quatro pessoas da mesma família no município baiano de Saúde, Rosa Maria Dantas Melo foi condenada hoje, dia 5, pelo Tribunal do Júri, a 48 anos de prisão. Segundo a promotora de Justiça Milena Moreschi, a ré cometeu os crimes de homicídio e tentativa de homicídio por motivo fútil em junho […]
Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara […]
