O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou na última segunda-feira (12), o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, por crimes de lavagem de […]
Bahia: Novos promotores de Justiça finalizam curso de Adaptação Funcional
Os nove promotores de Justiça que tomaram posse no Ministério Público estadual, no dia 07 de junho, finalizaram nesta sexta-feira (09), o curso de Adaptação Funcional, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, recebeu os novos promotores em seu gabinete, nesta quinta-feira (08). Ela ressaltou que eles […]
Operação Immobilis: Justiça decreta prisão preventiva do casal Adaílton e Gleiciane Maturino por fraude
Atendendo a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na manhã desta segunda-feira (17), a prisão do casal Adailton Maturino dos Santos e Gleiciane Souza Marturino dos Santos por envolvimento em fraudes investigadas pela Operação Immobilis, num valor de pelo menos R$2.200.000,00. A justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens do casal, bem como […]
MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran
Na última quarta-feira (09), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular associação criminosa especializada na […]
MPF denuncia secretário da Saúde de Guanambi e três médicos por estelionato e falsificação em projeto do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados […]
Coronavírus: MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas retornarão para os estudantes da […]
A primeira Câmara de Mediação e Conciliação da Bahia celebra convênio realizado com o Tribunal de Justiça
Advogada e Mediadora Judicial Dra. Mabe da Silva Anjos promoveu no dia 27 de agosto uma live para divulgar o Convênio realizado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos. A primeira Câmara Privada de Mediação e conciliação da Bahia, sendo também a primeira a […]
TSE libera candidatura de políticos que estariam inelegíveis até outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. […]
Coronavírus: Justiça atende MP e determina que SEAP complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado
A Justiça determinou, em decisão proferida no dia 30 de julho, que o estado da Bahia complemente, no prazo de 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando local, administrado pela Secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo […]
Justiça determina suspensão de retorno de aulas em faculdade de Guanambi
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, a suspensão das aulas presenciais das Faculdades Integradas Padrão (FIP), do município de Guanambi, cujo início foi anunciado para esta terça-feira, 21, e quarta-feira, 22 de julho, inclusive atividades de ensino realizadas em laboratórios. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada ontem, […]
